ADVOCACIA CONTENCIOSA E DE APOIO
ADVOCACIA CONTENCIOSA E DE APOIO, atuando desde de 2005 no apoio a outros escritórios renomados do país e com a possibilidade de centralização de seus correspondentes em um único escritório afinado com os valores institucionais de seus clientes, tornando desnecessário e até mesmo retrógrada a pratica de contratar um advogado para cada comarca onde possua ações em andamento, facilitando o controle e gerenciamento das ações a curto, médio e longo prazo.
Direito trabalhista e previdenciário
Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.
Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais.
Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência, inclusive planos de previdência privada. Assessoria e condução de processos de terceirização..
Direito contratual
Trabalhamos na elaboração e análise de Contratos e Direito de Propriedade, participando ativamente na construção de negócios, com a devida proteção ao patrimônio e à integridade moral das pessoas, sejam físicas ou jurídicas.
Assessoramos as empresas e corporações, além de pessoas físicas, na propositura, defesa e condução de ações indenizatórias, objetivando garantir a responsabilização civil em caso de danos. Atuamos ainda na esfera penal, caso tal prática venha a representar ato tipificado como crime.
Resolução de Conflitos Preventivo, Consultivo, Contencioso e Arbitragem
Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos.
Atuação em questões relacionadas ao Direito do Consumidor, Direito Público e Administrativo, Marcas e Patentes, Direito Regulatório, particularmente em telecomunicações, antitruste, licitações, concessões públicas, tais como rodovias, transporte, portos, gás e petróleo.
Especialização em Direito Processual Civil, com a condução e o acompanhamento de processos perante Tribunais Superiores e de Primeira e Segunda Instâncias.
Atuação em questões cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência, responsabilidade civil e ambiental, em geral, bem como em Direito Societário e Bancário, inclusive no que diz respeito às companhias de capital aberto, em representação perante a Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil ou perante Tribunais nas mais diferentes disputas societárias e bancárias.
Assessoria em recuperações extrajudiciais, tanto mediante negociações envolvendo credores e devedores, como por meio de planos de reestruturação de dívida.
Rastreamento, busca e apreensão, nacional e internacional, de ativos obtidos ilicitamente.
Execução e homologação de sentenças no Brasil e no exterior, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros.
Assessoria em transações internacionais, para avaliação de potenciais investimentos, bem como importação e exportação de mercadorias e tecnologia.
Direito civil
Atuação em todas as áreas do Direito Civil e Comercial, com ênfase nas disputas contratuais, responsabilidade civil por atos ilícitos, erro médico, cobranças e execuções judiciais, falências e recuperação judicial de empresas.
Direito tributário
Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.
Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais, assim como planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações, em especial, na compra e venda de empresas, IPOs e emissão de debêntures.
Consultoria em operações internacionais, com ênfase em preços de transferência, tratados, financiamentos internacionais, royalties, licenciamentos, dentre outros.
Auxílio completo na implantação e operação de novos empreendimentos, tais como indústrias e projetos de infraestrutura nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações, saneamento, gás, petróleo, turismo e outros.
Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.
Famílias e Sucessões
Aconselhamento legal e atuação judicial em processos de investigação de paternidade, separação, divórcio, alimentos, inventário, adoção e interdição;
Assessoria em sucessão patrimonial, elaboração de testamentos, contratos de união estável e pactos antenupciais.
Direito penal
Direito Penal Promove diligentemente a defesa de seus clientes com absoluto sigilo e discrição, pugnando pela garantia de seus direitos individuais, processuais e constitucionais.
Atua na defesa do acusado e da vítima, pessoa física ou jurídica, em todas as esferas e instâncias, em qualquer área do Direito Penal, de forma preventiva, contenciosa e, ainda, consultiva, elaborando pareceres.
Nossa missão é defender plenamente nossos clientes, oferecendo atendimento personalizado, com qualidade, respeito e atenção as suas necessidades individuais, promovendo a aplicação de seus direitos e garantias legais.
Direito Imobiliário e Real State
A Baiense & Miura Advogados e Associados possui uma Área específica de Real Estate, com profissionais dedicados somente ao mercado imobiliário. Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário.
Assistência para estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário.
Constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.
Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades.
Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.
Atuamos em operações de Incorporações e Registros Públicos, elaboração e análise de contratos imobiliários, transações imobiliárias de alta complexidade, operações financeiras e de seguro nesse setor.